GREVE NA UFES: Diretório de Medicina denuncia greve dos servidores no Ministério Público
O atendimento geral a crianças e adolescentes está suspenso.
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) vai solicitar nos próximos dias que a Justiça Federal determine, em caráter liminar, o encerramento da greve dos servidores técnico-administrativos da Ufes lotados no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Morais (Hucam) e o restabelecimento do funcionamento integral do hospital e de seus ambulatórios anexos. A solicitação partiu de uma denúncia protocolada na última semana pelo Diretório Acadêmico de Medicina da Ufes (DAMUFES) na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF/ES.
Iniciada no último dia 7, a paralisação dos servidores tem sido responsável pelo cancelamento de aproximadamente 460 consultas médicas por dia e provocou até o fechamento de dois dos oito leitos do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hucam na semana passada. Além do pronto-socorro e da assistência aos pacientes internados, apenas os serviços ambulatoriais que os grevistas consideram essenciais estão sendo mantidos. A cada dia, a greve avança sobre os setores internos do hospital e tem acarretado conseqüências graves aos pacientes do SUS que dependem dos serviços oferecidos pelo Hospital Universitário – unidade que é referência na média e alta complexidade.
A paralisação também prejudica os estudantes, já que a biblioteca e o restaurante universitário estão fechados, e pode colocar em risco o calendário acadêmico. Os quatro campi da Ufes foram afetados. Estima-se que 6 mil pessoas estão sendo prejudicadas diariamente com a paralisação dos servidores, segundo informações da assessoria de comunicação da Universidade. O RU do campus de Goiabeiras, por exemplo, deixa de preparar em torno de 4 mil refeições todos os dias. Até o momento, não há relatos de interferência na realização das aulas teóricas, mas parte das aulas práticas dos cursos da área de saúde está suspensa.
A greve, que é nacional e já atinge 45 universidades federais em todo o país, não tem data para acabar. Desde que a paralisação foi deflagrada, as lideranças nacionais não conseguiram reunir-se com o Ministério do Planejamento para que as negociações sejam retomadas. Na quinta (16), cerca de 6 mil servidores públicos federais ligados a 32 entidades sindicais participaram de uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para exigir uma resposta do governo às suas reivindicações. O ministro da Educação, Fernando Haddad, se dispôs a colaborar no processo de negociação, mas fez um apelo para que a categoria suspenda a greve. O governo federal, entretanto, só deve dar alguma resposta no início do mês de julho.
O movimento pede que o piso da categoria, atualmente em R$ 1.034, seja reajustado em pelo menos três salários mínimos (R$ 1.635) e a abertura imediata de concursos públicos para a substituição dos funcionários terceirizados. Pedem ainda a retirada do Projeto de Lei (PL) 248/98, que prevê a perda de cargo público por insuficiência de desempenho, e do PL 549/09, que congela os salários por dez anos. Os servidores também são contra a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, prevista na MP 520/10, para gerenciar os hospitais universitários federais.
Não é a primeira vez que o DAMUFES aciona o Ministério Público para pôr fim à paralisação dos servidores lotados no Hucam. Em 2007, em resposta a um pedido de liminar feito pelo MPF/ES, a Justiça Federal determinou que os servidores públicos em greve lotados no hospital retornassem ao trabalho num prazo de 48 horas, por considerar o movimento abusivo. Na ocasião, o juiz determinou também que fosse restabelecido o funcionamento integral do hospital, em 100% de sua capacidade, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para o Sintufes. Na época, os servidores acataram a decisão judicial e encerram a greve no Hucam.
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